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QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
FONTES DE RECURSOS
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCICÍO
ANTERIOR
1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
740.583,26
-3.510.294,57
1.500.1001000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
-2.283.857,41
-1.563.040,31
1.500.1002000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS - SAÚDE
-4.634.738,64
-4.804.499,04
1.502.0000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DA COMPENSAÇÃO DE
IMPOSTOS
105.940,96
0,00
1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%
18.833,06
-112.337,97
1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70%
-415.502,53
-670.509,28
1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
618,88
3.930,70
1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA - PDDE
993,05
0,44
1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
511,63
15,27
1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
2.191,54
-20.622,00
1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
463.505,42
6.228,12
1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO
705.162,00
1.562.386,62
1.575.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
0,00
-45,76
1.600.0000000 - TRANSF. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
26.629,41
94.751,63
1.600.0000600 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
318.363,46
-8.291,14
1.600.0000601 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO GESTÃO DO SUS
290,30
290,30
1.600.0000602 - SUS FEDERAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
108.892,05
15.198,53
1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
55.212,75
6.061,97
1.600.0000605 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
174.865,25
46.012,95
1.600.3110000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV.
FED. - BLOCO DE MANUTENÇÃO - EMENDA
.
1.433.300,52
39.060,87
1.600.3110800 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS
0,00
20.850,00
Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Publicação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS RECEBIDAS PARA ENFRENTAMENTO
1.601.0000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOV.
FED.-BLOCO INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
212.132,35
21.256,00
1.601.3120000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE ESTRUTARAÇÃO
2.900.279,04
3.000.000,00
1.603.0000800 - TRANSF FUNDO A FUNDO SUS GOV. FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURA - ENFRENTAMENTO DO CORO
0,00
27.157,00
1.604.0000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGEN
8.043,10
46.712,84
1.605.0000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
35.073,63
48,10
1.621.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ACS
-2.380,95
-2.380,95
1.621.0000600 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
448.946,74
85.269,33
1.621.0000602 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS ESTADO
57.826,72
4.435,05
1.621.0000603 - TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
GOVERNO ESTADUAL - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2.459.587,28
199.686,01
1.621.0000605 - VIGILANCIA EM SAÚDE
5.353,21
4.775,67
1.621.3210000 - TRANSF ESTADO SUS SAUDE DECORRENTES DE EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
108.381,15
118.487,64
1.659.0000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
0,00
35.190,18
1.659.3210000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - EMENDA
PARLAMENTAR INDIVIDUAL
344,47
310,76
1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
243.462,36
208.536,69
1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
143.388,74
31.886,78
1.665.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.021,22
0,00
1.701.0000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DO ESTADO
3.168.733,29
1.227.564,03
1.702.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS
262.586,62
-86.606,87
1.706.3110000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
DECORRENTES DE EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
7.581.723,78
9.638,29
1.711.0000804 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR LEI
176/2020
1.236,41
-952,20
1.716.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC
Nº 195/2022 - ART. 8º DEMAIS SETORES DA CULTURA
91,87
28.909,90
1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO A CULTURA LEI NO. 14.399/2022
1.488,02
0,00
1.720.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS
PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
143.775,23
12.061,70
1.750.0000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
24.578,33
7,69
1.751.0000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
209.357,45
0,01
1.755.0000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
302.258,38
0,00
1.759.0000000 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO -
FETHAB
-446,15
-446,15
1.759.0000700 - RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO -
FETHAB
-11.247,70
-11.314,60
Divulgação quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Publicação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
1.759.0000701 - FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR)
-695,86
-2.152,03
1.759.0000702 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA
COMPENSAÇÃO DE PERDAS (FETHAB DIESEL) -- DECRETO ESTADUAL
62.754,97
0,00
2.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
-0,02
0,00
2.600.0000600 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
-465,97
-465,97
Total das Fontes de Recursos
15.192.982,67
-3.937.237,77